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Anatel · Patrimônio
Procedimento Simplificado de Apuração
Temática oficial “Patrimônio: Procedimento Simplificado de Apuração” · peça mais recente em 01/09/2025
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Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 01/09/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 49/2025/GR01AF/GR01/SFI | Publicação eletrônica · SEI 14297495 |
| 28/08/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 22/2025/AFIS/SAF | Publicação eletrônica · SEI 14281144 |
| 27/08/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 46/2025/GR01AF/GR01/SFI | Publicação eletrônica · SEI 14270608 |
| 01/04/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 10/2025/GR11AF/GR11/SFI | Publicação eletrônica · SEI 13499013 |
| 30/01/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2/2025/AFIS/SAF | Publicação eletrônica · SEI 13213489 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (325 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Patrimônio: Procedimento Simplificado de Apuração". Peça mais recente em 01/09/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.