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Anatel · PADO
Planos de Serviço - STFC
Temática oficial “PADO: Planos de Serviço - STFC” · peça mais recente em 26/04/2023
172peças decisóriasno índice decisório · até 26/04/2023
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
172documentos no acervo completodesde 28/03/2016
Atividade recente
A série mensal está indisponível agora. Isto não significa que o assunto ficou sem decisões.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (34). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 118 das 172 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/04/2023 | Memorando | Memorando no 155/2023/AFFO4/AFFO/SAF | Processo concluído · SEI 10154030 |
| 17/04/2023 | Memorando | Memorando no 145/2023/AFFO4/AFFO/SAF | Processo concluído · SEI 10110164 |
| 10/10/2022 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 9274935 |
| 19/08/2022 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 8994197 |
| 01/07/2022 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 8741216 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (172 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Planos de Serviço - STFC". Peça mais recente em 26/04/2023. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.