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Anatel · PADO

Planos de Serviço - SMP

Temática oficial “PADO: Planos de Serviço - SMP” · peça mais recente em 15/04/2025

28peças decisóriasno índice decisório · até 15/04/2025
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
28documentos no acervo completodesde 13/11/2015

Atividade recente

A série mensal está indisponível agora. Isto não significa que o assunto ficou sem decisões.

Tipos de peça

  • Despacho Ordinatório9
  • Análise5
  • Ofício3
  • Certidão2
  • Termo de Encerramento de Trâmite…2
  • Acórdão2

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (9). A série aparece inteira.

Os 6 tipos mais frequentes somam 23 das 28 peças.

Peças mais recentes

DataTipoTítuloContexto
15/04/2025Despacho Ordinatório de EncerramentoDESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 2/2025/GR07CO/GR07/SFIProcesso concluído · SEI 13568881
31/03/2025OfícioOfício no 12/2025/GR07CO/GR07/SFI-ANATELProcesso concluído · SEI 13493366
28/03/2025Despacho OrdinatórioDESPACHO ORDINATÓRIOProcesso concluído · SEI 13482300
24/03/2025AcórdãoACÓRDÃO No 72, DE 24 DE MARÇO DE 2025Publicação eletrônica · SEI 13458485
17/02/2025AnáliseANÁLISE No 26/2025/AFPublicação eletrônica · SEI 13296726

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

  • Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
  • A contagem do acervo completo do assunto (28 documentos), dita ao lado da do índice
  • Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

  • Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
  • Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
  • Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
  • A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

Não pesquise esse tema novamente.

Vigie o assunto e receba aviso quando sair nova decisão.

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Planos de Serviço - SMP". Peça mais recente em 15/04/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.