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Anatel · Planejamento da Fiscalização
Plano Operacional
Temática oficial “Planejamento da Fiscalização: Plano Operacional” · peça mais recente em 24/07/2023
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 129 das 77 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 24/07/2023 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 10599533 |
| 22/06/2023 | Despacho Ordinatório de Instauração | DESPACHO ORDINATÓRIO DE INSTAURAÇÃO No 1/2023/FIGF3/FIGF/SFI | Processo concluído · SEI 10430259 |
| 06/09/2021 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 2058, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 | Publicação eletrônica · SEI 7364034 |
| 31/12/2020 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 1883, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Publicação eletrônica · SEI 6389971 |
| 02/01/2020 | Portaria | PORTARIA No 8, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | Publicação eletrônica · SEI 5084288 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (77 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Planejamento da Fiscalização: Plano Operacional". Peça mais recente em 24/07/2023. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.