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Anatel · Suporte à Fiscalização
Planejamento de Aquisições
Temática oficial “Suporte à Fiscalização: Planejamento de Aquisições” · peça mais recente em 09/03/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (91). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 149 das 115 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 09/03/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 235, DE 09 DE MARÇO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15291328 |
| 12/09/2024 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 12575657 |
| 01/07/2024 | Informe | INFORME No 2/2024/GR01/SFI | Processo concluído · SEI 12212313 |
| 13/06/2024 | Ofício | Ofício no 41/2024/GR02FI2/GR02/SFI-ANATEL | Processo concluído · SEI 12121740 |
| 12/06/2024 | Ofício | Ofício no 14/2024/GR01/SFI-ANATEL | Processo concluído · SEI 12116563 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (115 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Suporte à Fiscalização: Planejamento de Aquisições". Peça mais recente em 09/03/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.