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Anatel · Comunicação
Pedido de Apoio Institucional
Temática oficial “Comunicação: Pedido de Apoio Institucional” · peça mais recente em 24/07/2026
460peças decisóriasno índice decisório · até 24/07/2026
7nos últimos 90 diasatividade, não estoque
1.844documentos no acervo completodesde 18/11/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (117). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 466 das 460 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 12/08/2026 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 191/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16112335 |
| 12/08/2026 | Resolução Interna | RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL No 572, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16115098 |
| 12/08/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 191/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16115047 |
| 03/08/2026 | Voto | VOTO No 92/2026/PR | Publicação eletrônica · SEI 16061169 |
| 24/07/2026 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 181/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16018510 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.844 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Comunicação: Pedido de Apoio Institucional". Peça mais recente em 24/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.