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Anatel · Relacionamento Institucional

Participação e Representação em Eventos

Temática oficial “Relacionamento Institucional: Participação e Representação em Eventos” · peça mais recente em 15/06/2026

126peças decisóriasno índice decisório · até 15/06/2026
2nos últimos 90 diasatividade, não estoque
1.836documentos no acervo completodesde 30/04/2015

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

  • 6
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Em destaque, o maior (6) e o menor (1) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

  • Portaria de Pessoal38
  • Despacho Decisório36
  • Pauta de Circuito Deliberativo do…13
  • Ata de Circuito Deliberativo do…13
  • Portaria9
  • Voto9

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (38). A série aparece inteira.

Os 6 tipos mais frequentes somam 118 das 126 peças.

Peças mais recentes

DataTipoTítuloContexto
15/06/2026Despacho DecisórioDESPACHO DECISÓRIO No 33/2026/PRPublicação eletrônica · SEI 15805994
09/06/2026Portaria de PessoalPORTARIA DE PESSOAL No 574, DE 09 DE JUNHO DE 2026Publicação eletrônica · SEI 15770141
15/05/2026Despacho DecisórioDESPACHO DECISÓRIO No 26/2026/PRPublicação eletrônica · SEI 15648933
02/04/2026Despacho DecisórioDESPACHO DECISÓRIO No 18/2026/PRSEI 15435245
19/02/2026Despacho DecisórioDESPACHO DECISÓRIO No 6/2026/PRPublicação eletrônica · SEI 15204578

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

  • Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
  • A contagem do acervo completo do assunto (1.836 documentos), dita ao lado da do índice
  • Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

  • Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
  • Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
  • Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
  • A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

Não pesquise esse tema novamente.

Vigie o assunto e receba aviso quando sair nova decisão.

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Relacionamento Institucional: Participação e Representação em Eventos". Peça mais recente em 15/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.