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Anatel · Demanda Externa
Outros Órgãos Públicos
Temática oficial “Demanda Externa: Outros Órgãos Públicos” · peça mais recente em 22/04/2026
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 32 das 33 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 12/03/2024 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 2792, DE 12 DE MARÇO DE 2024 | Publicação eletrônica · SEI 11645396 |
| 08/05/2018 | Acórdão | ACÓRDÃO No 252, DE 08 DE MAIO DE 2018 | Publicação eletrônica · SEI 2702624 |
| 11/01/2018 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1/2018/SEI/AFFO5/AFFO/SAF | Publicação eletrônica · SEI 2303721 |
| 18/12/2017 | Análise | ANÁLISE No 362/2017/SEI/AD | Publicação eletrônica · SEI 2236735 |
| 01/12/2017 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 6/2017/SEI/SRC | Publicação eletrônica · SEI 2177171 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (2.541 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Demanda Externa: Outros Órgãos Públicos". Peça mais recente em 22/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.