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Anatel · Ética
Outros Assuntos
Temática oficial “Ética: Outros Assuntos” · peça mais recente em 13/04/2026
23peças decisóriasno índice decisório · até 13/04/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
128documentos no acervo completodesde 11/08/2017
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (11). A série aparece inteira.
Os 3 tipos mais frequentes somam 23 das 23 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 3149, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15477455 |
| 02/10/2024 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 2902, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Publicação eletrônica · SEI 12668636 |
| 19/09/2024 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 2902, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Publicação eletrônica · SEI 12604628 |
| 19/05/2022 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 2361, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Publicação eletrônica · SEI 8495181 |
| 06/05/2021 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 1966, DE 06 DE MAIO DE 2021 | Publicação eletrônica · SEI 6857870 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (128 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Ética: Outros Assuntos". Peça mais recente em 13/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.