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Anatel · Demanda Externa
Outorgadas e representantes de outorgadas de serviços de radiodifusão
Temática oficial “Demanda Externa: Outorgadas e representantes de outorgadas de serviços de radiodifusão” · peça mais recente em 08/06/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (356). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 396 das 394 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 16/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2294/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16299332 |
| 10/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1980/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16102497 |
| 09/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1959/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16096478 |
| 09/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1960/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16096482 |
| 08/06/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1388/2026/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 15759130 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (3.480 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Demanda Externa: Outorgadas e representantes de outorgadas de serviços de radiodifusão". Peça mais recente em 08/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.