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Anatel · Homologação de Ofertas de Referência
OPI
Temática oficial “Homologação de Ofertas de Referência: OPI” · peça mais recente em 06/03/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (69). A série aparece inteira.
Os 1 tipos mais frequentes somam 69 das 68 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 61/2026/CPRP/SCP | Publicação eletrônica · SEI 15702407 |
| 06/03/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 29/2026/CPRP/SCP | Publicação eletrônica · SEI 15286809 |
| 29/01/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 6/2026/CPRP/SCP | Publicação eletrônica · SEI 15113096 |
| 22/12/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 177/2025/CPRP/SCP | Publicação eletrônica · SEI 14960085 |
| 15/12/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 176/2025/CPRP/SCP | Publicação eletrônica · SEI 14920469 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (256 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Homologação de Ofertas de Referência: OPI". Peça mais recente em 06/03/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.