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Anatel · PADO
Operação Fora do Prazo
Temática oficial “PADO: Operação Fora do Prazo” · peça mais recente em 21/03/2025
1.953peças decisóriasno índice decisório · até 21/03/2025
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1.941documentos no acervo completodesde 16/01/2018
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (558). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 1.420 das 1.953 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 15389124 |
| 25/03/2025 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 56/2025/COGE/SCO | Processo concluído · SEI 13464322 |
| 25/03/2025 | Ofício | Ofício no 296/2025/COGE/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 13464294 |
| 21/03/2025 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 13447130 |
| 21/03/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 66, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13447074 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.941 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Operação Fora do Prazo". Peça mais recente em 21/03/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.