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Anatel · Fiscalização
Oferta e Contratação de Serviços
Temática oficial “Fiscalização: Oferta e Contratação de Serviços” · peça mais recente em 26/11/2025
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (118). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 323 das 380 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/11/2025 | Ofício | Ofício no 1068/2025/CODI/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 14816079 |
| 07/11/2025 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 255/2025/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 14716442 |
| 06/11/2025 | Informe | INFORME No 908/2025/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 14707900 |
| 27/08/2025 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 14269332 |
| 18/08/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 11685/2025/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 14213583 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (380 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Fiscalização: Oferta e Contratação de Serviços". Peça mais recente em 26/11/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.