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Anatel · PADO
Oferta de Serviço - SMP
Temática oficial “PADO: Oferta de Serviço - SMP” · peça mais recente em 22/06/2026
87peças decisóriasno índice decisório · até 22/06/2026
2nos últimos 90 diasatividade, não estoque
87documentos no acervo completodesde 04/05/2018
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (29). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 81 das 87 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 28/07/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 191/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16031118 |
| 22/06/2026 | Análise | ANÁLISE No 55/2026/EH | Publicação eletrônica · SEI 15847951 |
| 28/05/2026 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 122/2026/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 15714248 |
| 16/04/2026 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 97/2026/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 15501117 |
| 06/04/2026 | Ofício | Ofício no 381/2026/CODI/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 15439164 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (87 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Oferta de Serviço - SMP". Peça mais recente em 22/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.