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Oferta de Serviço - SeAC
Temática oficial “PADO: Oferta de Serviço - SeAC” · peça mais recente em 04/04/2022
57peças decisóriasno índice decisório · até 04/04/2022
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
57documentos no acervo completodesde 18/11/2015
Atividade recente
A série mensal está indisponível agora. Isto não significa que o assunto ficou sem decisões.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (13). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 46 das 57 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 04/04/2022 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 8265913 |
| 29/10/2019 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 4811843 |
| 04/09/2019 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 4581911 |
| 22/08/2019 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 502/2019/COGE/SCO | Processo concluído · SEI 4528911 |
| 25/07/2019 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 4425701 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (57 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Oferta de Serviço - SeAC". Peça mais recente em 04/04/2022. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.