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Anatel · PADO
Oferta de Serviço - SCM
Temática oficial “PADO: Oferta de Serviço - SCM” · peça mais recente em 14/05/2024
38peças decisóriasno índice decisório · até 14/05/2024
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
38documentos no acervo completodesde 13/09/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (10). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 37 das 38 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/06/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 19/2026/GR02CO/GR02/SFI | Publicação eletrônica · SEI 15874582 |
| 14/05/2024 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 52/2024/GR09AF/GR09/SFI | Processo concluído · SEI 11979115 |
| 27/10/2021 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 7593147 |
| 16/07/2021 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 7149897 |
| 13/04/2021 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 6767433 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (38 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Oferta de Serviço - SCM". Peça mais recente em 14/05/2024. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.