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Anatel · Viagem
No País - Solicitação e Prestação de Contas
Temática oficial “Viagem: No País - Solicitação e Prestação de Contas” · peça mais recente em 06/05/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (147). A série aparece inteira.
Os 2 tipos mais frequentes somam 148 das 148 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 05/01/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1/2026/GR11AF/GR11/SFI | Publicação eletrônica · SEI 14996414 |
| 24/03/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 27/2025/GR08AF/GR08/SFI | Publicação eletrônica · SEI 13452903 |
| 10/03/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 16/2025/GR08AF/GR08/SFI | SEI 13382349 |
| 29/01/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 10/2025/GR08AF/GR08/SFI | Publicação eletrônica · SEI 13206654 |
| 29/01/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 11/2025/GR08AF/GR08/SFI | Publicação eletrônica · SEI 13208027 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (30.479 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Viagem: No País - Solicitação e Prestação de Contas". Peça mais recente em 06/05/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.