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Anatel · Acompanhamento Competição
Monitoramento Mercados
Temática oficial “Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados” · peça mais recente em 20/07/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (32). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 62 das 67 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 17/09/2026 | Edital de Seleção | EDITAL DE SELEÇÃO No 14/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16304610 |
| 20/07/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 97/2026/CPRP/SCP | Publicação eletrônica · SEI 15990242 |
| 03/02/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 8/2026/CPRP/SCP | Publicação eletrônica · SEI 15132620 |
| 30/12/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 182/2025/CPRP/SCP | Publicação eletrônica · SEI 14983636 |
| 19/10/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 268, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14588023 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (705 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados". Peça mais recente em 20/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.