Marcação Alternativa

Temática oficial “Numeração: Marcação Alternativa” · peça mais recente em 20/01/2025

65peças decisóriasno índice decisório · até 20/01/2025

0nos últimos 90 diasatividade, não estoque

240documentos no acervo completodesde 08/02/2018

Atividade recente

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Tipos de peça

Ato65

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Os 1 tipos mais frequentes somam 65 das 65 peças.

Peças mais recentes

Data	Tipo	Título	Contexto
18/09/2020	Ato	ATO No 5388, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020	Publicação eletrônica · SEI 5986239
16/09/2020	Ato	ATO No 5134, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020	Publicação eletrônica · SEI 5976203
16/09/2020	Ato	ATO No 5136, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020	Publicação eletrônica · SEI 5976246
16/09/2020	Ato	ATO No 5137, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020	Publicação eletrônica · SEI 5976280
15/09/2020	Ato	ATO No 5109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020	Publicação eletrônica · SEI 5973063

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
A contagem do acervo completo do assunto (240 documentos), dita ao lado da do índice
Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Numeração: Marcação Alternativa". Peça mais recente em 20/01/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.