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Anatel · Corregedoria
Investigação Preliminar
Temática oficial “Corregedoria: Investigação Preliminar” · peça mais recente em 24/05/2024
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Tipos de peça
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Os 4 tipos mais frequentes somam 87 das 87 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 24/05/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 37/2024/CRG | Publicação eletrônica · SEI 12032338 |
| 21/06/2021 | Portaria Disciplinar | PORTARIA DISCIPLINAR No 6, DE 21 DE JUNHO DE 2021 | Publicação eletrônica · SEI 7040529 |
| 14/06/2021 | Portaria Disciplinar | PORTARIA DISCIPLINAR No 4, DE 14 DE JUNHO DE 2021 | Publicação eletrônica · SEI 7010664 |
| 27/04/2021 | Portaria Disciplinar | PORTARIA DISCIPLINAR No 2, DE 27 DE ABRIL DE 2021 | Publicação eletrônica · SEI 6820352 |
| 19/04/2021 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 1954, DE 19 DE ABRIL DE 2021 | Publicação eletrônica · SEI 6787219 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (88 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Corregedoria: Investigação Preliminar". Peça mais recente em 24/05/2024. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.