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Anatel · Fiscalização
Inteligência Regulatória
Temática oficial “Fiscalização: Inteligência Regulatória” · peça mais recente em 11/12/2025
21peças decisóriasno índice decisório · até 11/12/2025
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
21documentos no acervo completodesde 29/07/2025
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
- 1
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (14). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 20 das 21 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 11/12/2025 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 14900989 |
| 10/12/2025 | Relatório de Atividades | RELATÓRIO DE ATIVIDADES | Processo concluído · SEI 14893909 |
| 04/12/2025 | Relatório de Fiscalização | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO No 18/2025/UO111/GR11/SFI | Processo concluído · SEI 14864063 |
| 12/11/2025 | Relatório de Atividades | RELATÓRIO DE ATIVIDADES | Processo concluído · SEI 14743569 |
| 29/10/2025 | Ofício | Ofício no 125/2025/UO113/GR11/SFI-ANATEL | Processo concluído · SEI 14646905 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (21 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Fiscalização: Inteligência Regulatória". Peça mais recente em 11/12/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.