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Anatel · Suporte à Fiscalização
Instrumentos e Sistemas
Temática oficial “Suporte à Fiscalização: Instrumentos e Sistemas” · peça mais recente em 18/03/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (1.658). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 3.715 das 3.953 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | Relatório de Atividades | RELATÓRIO DE ATIVIDADES | Processo concluído · SEI 15377428 |
| 18/03/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 270, DE 18 DE MARÇO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15345857 |
| 19/02/2026 | Declaração | DECLARAÇÃO | Processo concluído · SEI 15202286 |
| 19/02/2026 | Declaração | DECLARAÇÃO | Processo concluído · SEI 15202528 |
| 13/02/2026 | Declaração | DECLARAÇÃO | Processo concluído · SEI 15185332 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (3.949 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Suporte à Fiscalização: Instrumentos e Sistemas". Peça mais recente em 18/03/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.