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Anatel · Fiscalização
Infraestrutura e Funcionamento de Redes
Temática oficial “Fiscalização: Infraestrutura e Funcionamento de Redes” · peça mais recente em 24/06/2024
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 729 das 816 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 24/06/2024 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 12171058 |
| 18/03/2024 | Ofício | Ofício no 56/2024/GR05FI1/GR05/SFI-ANATEL | Processo concluído · SEI 11675128 |
| 18/03/2024 | Certidão de Atendimento a Pedido de Vista | CERTIDÃO DE ATENDIMENTO A PEDIDO DE VISTA | Processo concluído · SEI 11675064 |
| 18/10/2022 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 243/2022/COGE/SCO | Processo concluído · SEI 9314806 |
| 09/02/2022 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 7/2022/COQL/SCO | Processo concluído · SEI 8028387 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (816 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Fiscalização: Infraestrutura e Funcionamento de Redes". Peça mais recente em 24/06/2024. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.