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Anatel · Numeração
Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração
Temática oficial “Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração” · peça mais recente em 18/03/2026
Atividade recente
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Tipos de peça
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Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 21/10/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 59/2024/PR | Publicação eletrônica · SEI 12769242 |
| 09/10/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 11400/2024/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 12708297 |
| 11/10/2022 | Acórdão | ACÓRDÃO No 341, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Publicação eletrônica · SEI 9288899 |
| 20/09/2022 | Análise | ANÁLISE No 113/2022/VA | Publicação eletrônica · SEI 9143413 |
| 12/08/2022 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 21/2022/PR | Publicação eletrônica · SEI 8955116 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (713 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração". Peça mais recente em 18/03/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.