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Anatel · Plano de Serviço
Homologação de Plano do STFC
Temática oficial “Plano de Serviço: Homologação de Plano do STFC” · peça mais recente em 30/01/2025
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 2 tipos mais frequentes somam 23 das 21 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 28/08/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 37/2024/CPAE/SCP | SEI 12495477 |
| 28/08/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 36/2024/CPAE/SCP | SEI 12493063 |
| 18/04/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 11/2024/CPAE/SCP | SEI 11848056 |
| 03/09/2018 | Ato | ATO No 6713, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 | Publicação eletrônica · SEI 3185373 |
| 20/11/2017 | Ato | ATO No 13031, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 | Publicação eletrônica · SEI 2129840 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (2.689 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Plano de Serviço: Homologação de Plano do STFC". Peça mais recente em 30/01/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.