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Anatel · Certificação de Produto
Homologação de Drone
Temática oficial “Certificação de Produto: Homologação de Drone” · peça mais recente em 31/07/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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- 1.035
- 1.100
- 1.229
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (33.225). A série aparece inteira.
Os 1 tipos mais frequentes somam 33.225 das 31.707 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 05/10/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 4498/2026/ORCN4/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16391181 |
| 05/10/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 4499/2026/ORCN4/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16391373 |
| 05/10/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 4496/2026/ORCN4/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16390801 |
| 05/10/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 4497/2026/ORCN4/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16390946 |
| 05/10/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 4502/2026/ORCN4/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16392109 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (71.693 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Certificação de Produto: Homologação de Drone". Peça mais recente em 31/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.