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Anatel · Suporte à Fiscalização
Gestão de Kits de Fiscalização
Temática oficial “Suporte à Fiscalização: Gestão de Kits de Fiscalização” · peça mais recente em 04/08/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (117). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 386 das 314 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 04/08/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 738, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16065404 |
| 01/12/2025 | Ofício | Ofício no 195/2025/UO001/SFI-ANATEL | Processo concluído · SEI 14838348 |
| 18/11/2025 | Ofício | Ofício no 429/2025/GR01FI2/GR01/SFI-ANATEL | Processo concluído · SEI 14771593 |
| 06/11/2025 | Ofício | Ofício no 146/2025/FISF2/FISF/SFI-ANATEL | Processo concluído · SEI 14708457 |
| 04/11/2025 | Ofício | Ofício no 413/2025/GR01FI2/GR01/SFI-ANATEL | Processo concluído · SEI 14692105 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (315 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Suporte à Fiscalização: Gestão de Kits de Fiscalização". Peça mais recente em 04/08/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.