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Anatel · Patrimônio
Gestão de Bens Imóveis
Temática oficial “Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis” · peça mais recente em 25/03/2026
95peças decisóriasno índice decisório · até 25/03/2026
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907documentos no acervo completodesde 06/11/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (30). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 83 das 95 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/02/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 27/2026/GR07AF/GR07/SFI | Publicação eletrônica · SEI 15242734 |
| 20/02/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 23/2026/GR07AF/GR07/SFI | Publicação eletrônica · SEI 15207878 |
| 24/11/2025 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 1254, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14801987 |
| 05/11/2025 | Resolução Interna | RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL No 456, DE 02 DE JULHO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14700441 |
| 15/10/2025 | Termo Aditivo | TERMO ADITIVO | Publicação eletrônica · SEI 14567212 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (907 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis". Peça mais recente em 25/03/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.