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Anatel · PADO
Gestão da Qualidade - STFC
Temática oficial “PADO: Gestão da Qualidade - STFC” · peça mais recente em 23/04/2026
1.387peças decisóriasno índice decisório · até 23/04/2026
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1.403documentos no acervo completodesde 23/12/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (271). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 1.048 das 1.387 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 08/05/2026 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 109/2026/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 15608085 |
| 28/04/2026 | Ofício | Ofício no 436/2026/CODI/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 15552080 |
| 23/04/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 211/2026/CODI/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15530232 |
| 18/02/2026 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 36/2026/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 15194970 |
| 18/02/2026 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 45/2026/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 15195033 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.403 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Gestão da Qualidade - STFC". Peça mais recente em 23/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.