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Gestão da Qualidade - SeAC
Temática oficial “PADO: Gestão da Qualidade - SeAC” · peça mais recente em 09/02/2026
1.866peças decisóriasno índice decisório · até 09/02/2026
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1.871documentos no acervo completodesde 25/11/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (402). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 1.374 das 1.866 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 15161044 |
| 21/01/2026 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 15072940 |
| 02/01/2026 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 4/2026/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 14988824 |
| 17/12/2025 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 14933914 |
| 15/12/2025 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 14918070 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.871 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Gestão da Qualidade - SeAC". Peça mais recente em 09/02/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.