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Anatel · PADO
Gestão da Qualidade - SCM
Temática oficial “PADO: Gestão da Qualidade - SCM” · peça mais recente em 18/06/2026
975peças decisóriasno índice decisório · até 18/06/2026
1nos últimos 90 diasatividade, não estoque
962documentos no acervo completodesde 01/08/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (240). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 707 das 975 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 06/08/2026 | Análise | ANÁLISE No 91/2026/AF | Publicação eletrônica · SEI 16081054 |
| 18/06/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 154, DE 18 DE JUNHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15832205 |
| 05/03/2026 | Análise | ANÁLISE No 21/2026/NP | Publicação eletrônica · SEI 15278744 |
| 03/03/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 51, DE 03 DE MARÇO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15261920 |
| 12/02/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 94/2026/CODI/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15181846 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (962 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Gestão da Qualidade - SCM". Peça mais recente em 18/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.