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Anatel · PAF Contencioso
Fust
Temática oficial “PAF Contencioso: Fust” · peça mais recente em 28/07/2026
1.022peças decisóriasno índice decisório · até 28/07/2026
68nos últimos 90 diasatividade, não estoque
1.272documentos no acervo completodesde 26/10/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (864). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 1.110 das 1.022 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 24/09/2026 | Análise | ANÁLISE No 95/2026/OP | Publicação eletrônica · SEI 16337167 |
| 23/09/2026 | Análise | ANÁLISE No 94/2026/OP | Publicação eletrônica · SEI 16329626 |
| 21/09/2026 | Análise | ANÁLISE No 92/2026/OP | Publicação eletrônica · SEI 16317649 |
| 18/09/2026 | Análise | ANÁLISE No 91/2026/OP | Publicação eletrônica · SEI 16309417 |
| 16/09/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 259, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16298126 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.272 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAF Contencioso: Fust". Peça mais recente em 28/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.