Anatel · PAF
Fust
Temática oficial “PAF: Fust” · peça mais recente em 18/03/2026
1.865peças decisóriasno índice decisório · até 18/03/2026
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4.122documentos no acervo completodesde 20/10/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (1.142). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 1.864 das 1.865 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | Edital de Intimação | EDITAL DE INTIMAÇÃO No 92/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15171065 |
| 06/10/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 195/2025/AFFO4/AFFO/SAF | SEI 14507157 |
| 11/09/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 191/2025/AFFO4/AFFO/SAF | Publicação eletrônica · SEI 14365287 |
| 15/08/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 220, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14200421 |
| 24/07/2025 | Análise | ANÁLISE No 91/2025/DD | Publicação eletrônica · SEI 14066495 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (4.122 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAF: Fust". Peça mais recente em 18/03/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.