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Anatel · Convênios/Ajustes
Formalização/Alteração sem Repasse
Temática oficial “Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse” · peça mais recente em 08/07/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (38). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 103 das 117 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 17/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 266/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16303048 |
| 15/09/2026 | Portaria de Pessoal | Portaria de Pessoal no 890, de 15 de setembro de 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16285647 |
| 13/09/2026 | Termo de Adesão | TERMO DE ADESÃO No 1/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16274550 |
| 08/07/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 165/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15936447 |
| 08/07/2026 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 165/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15933419 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.017 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse". Peça mais recente em 08/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.