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Anatel · Convênios/Ajustes
Formalização/Alteração com Repasse
Temática oficial “Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse” · peça mais recente em 10/07/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (20). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 112 das 158 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 10/07/2026 | Termo Aditivo | TERMO ADITIVO | Publicação eletrônica · SEI 15949075 |
| 05/06/2026 | Termo de Compartilhamento | TERMO DE COMPARTILHAMENTO No 2/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15751849 |
| 15/05/2026 | Termo de Apostilamento | TERMO DE APOSTILAMENTO | Publicação eletrônica · SEI 15648465 |
| 05/05/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 451, DE 05 DE MAIO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15583984 |
| 19/04/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 408, DE 19 DE ABRIL DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15513431 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (534 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse". Peça mais recente em 10/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.