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Anatel · Viagem
Exterior - Solicitação e Prestação de Contas
Temática oficial “Viagem: Exterior - Solicitação e Prestação de Contas” · peça mais recente em 28/07/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (29). A série aparece inteira.
Os 3 tipos mais frequentes somam 45 das 42 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 10/09/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 872, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16258206 |
| 21/08/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 800, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16160710 |
| 19/08/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 800, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16146776 |
| 28/07/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 712, DE 28 DE JULHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16033676 |
| 22/04/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 104/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15523146 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.846 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Viagem: Exterior - Solicitação e Prestação de Contas". Peça mais recente em 28/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.