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Anatel · Finanças
Execução Financeira
Temática oficial “Finanças: Execução Financeira” · peça mais recente em 05/08/2026
193peças decisóriasno índice decisório · até 05/08/2026
2nos últimos 90 diasatividade, não estoque
904documentos no acervo completodesde 06/11/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (117). A série aparece inteira.
Os 4 tipos mais frequentes somam 195 das 193 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 09/09/2026 | Boletim de Concessão de Diárias | BOLETIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS No 10/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16255850 |
| 05/08/2026 | Boletim de Concessão de Diárias | BOLETIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS No 9/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16077615 |
| 01/07/2026 | Boletim de Concessão de Diárias | BOLETIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS No 8/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15895847 |
| 04/06/2026 | Boletim de Concessão de Diárias | BOLETIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS No 7/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15749988 |
| 10/05/2026 | Boletim de Concessão de Diárias | BOLETIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS No 6/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15611748 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (904 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Finanças: Execução Financeira". Peça mais recente em 05/08/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.