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Anatel · Comunicação
Evento Institucional Público Externo
Temática oficial “Comunicação: Evento Institucional Público Externo” · peça mais recente em 03/06/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (8). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 42 das 40 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 25/09/2026 | Edital de Seleção | EDITAL DE SELEÇÃO No 15/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16346655 |
| 20/08/2026 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 3214, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16156877 |
| 19/08/2026 | Resolução Interna | RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL No 574, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16152843 |
| 19/08/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 197/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16152830 |
| 19/08/2026 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 197/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16150765 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (750 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Comunicação: Evento Institucional Público Externo". Peça mais recente em 03/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.