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Anatel · Gestão da Fiscalização
Estudos e Avaliações
Temática oficial “Gestão da Fiscalização: Estudos e Avaliações” · peça mais recente em 31/07/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (161). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 544 das 705 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 25/08/2026 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 3215, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16177819 |
| 31/07/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 734, DE 31 DE JULHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16051860 |
| 22/05/2026 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 3164, DE 22 DE MAIO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15686137 |
| 14/04/2026 | Portaria de Pessoal | Portaria de Pessoal no 380, de 14 de abril de 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15482601 |
| 03/03/2026 | Portaria | PORTARIA ANATEL No 3130, DE 03 DE MARÇO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15262151 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (706 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Gestão da Fiscalização: Estudos e Avaliações". Peça mais recente em 31/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.