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Anatel · Universalização/Ampliação do Acesso
Estudos
Temática oficial “Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos” · peça mais recente em 12/08/2025
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 70 das 76 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 12/08/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 186, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14179594 |
| 16/07/2025 | Análise | ANÁLISE No 103/2025/AF | Publicação eletrônica · SEI 14022844 |
| 24/04/2025 | Análise | ANÁLISE No 73/2025/AF | Publicação eletrônica · SEI 13607862 |
| 26/04/2024 | Acórdão | ACÓRDÃO No 102, DE 26 DE ABRIL DE 2024 | Publicação eletrônica · SEI 11895279 |
| 26/04/2024 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 130/2024 | Publicação eletrônica · SEI 11895196 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (416 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos". Peça mais recente em 12/08/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.