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Anatel · Certificação de Produto
Esclarecimentos sobre Homologação de Produtos para Telecomunicações
Temática oficial “Certificação de Produto: Esclarecimentos sobre Homologação de Produtos para Telecomunicações” · peça mais recente em 29/04/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
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Os 4 tipos mais frequentes somam 34 das 33 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/02/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2696/2026/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 15241011 |
| 26/01/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1058/2026/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 15091714 |
| 23/07/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 9830/2025/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 14064582 |
| 22/05/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 7184/2025/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 13737624 |
| 20/05/2025 | Minuta de Despacho Decisório | MINUTA DE DESPACHO DECISÓRIO | SEI 13721973 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.250 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Certificação de Produto: Esclarecimentos sobre Homologação de Produtos para Telecomunicações". Peça mais recente em 29/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.