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Anatel · Fiscalização
Econômico
Temática oficial “Fiscalização: Econômico” · peça mais recente em 25/02/2026
581peças decisóriasno índice decisório · até 25/02/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
581documentos no acervo completodesde 13/11/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (306). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 537 das 581 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 3/2026/CPAE/SCP | SEI 15232454 |
| 25/02/2026 | Ofício | Ofício no 23/2026/CPAE/SCP-ANATEL | Processo concluído · SEI 15232808 |
| 09/01/2026 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 15021740 |
| 19/09/2025 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 14412197 |
| 19/09/2025 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 14412234 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (581 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Fiscalização: Econômico". Peça mais recente em 25/02/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.