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Anatel · Gestão da Informação
Disponibilizar Dados do Setor
Temática oficial “Gestão da Informação: Disponibilizar Dados do Setor” · peça mais recente em 13/06/2025
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 18 das 23 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 02/06/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 6/2025/CGE | Publicação eletrônica · SEI 13785948 |
| 10/06/2024 | Tomada de Subsídios | TOMADA DE SUBSÍDIOS No 7, DE 10 DE JUNHO DE 2024 | Publicação eletrônica · SEI 12102473 |
| 25/04/2024 | Consulta Interna | CONSULTA INTERNA No 11/2024 | Publicação eletrônica · SEI 11881499 |
| 24/11/2023 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 7/2023/SUE | Publicação eletrônica · SEI 11180458 |
| 04/10/2023 | Minuta de Despacho Decisório | MINUTA DE DESPACHO DECISÓRIO | SEI 10957168 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (343 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Gestão da Informação: Disponibilizar Dados do Setor". Peça mais recente em 13/06/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.