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Anatel · PADO
Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Temática oficial “PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP” · peça mais recente em 03/03/2026
884peças decisóriasno índice decisório · até 03/03/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
884documentos no acervo completodesde 19/02/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (208). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 676 das 884 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 108/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15264152 |
| 03/03/2026 | Ofício | Ofício no 221/2026/COUN/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 15264156 |
| 03/03/2026 | Ofício | Ofício no 222/2026/COUN/SCO-ANATEL | Processo concluído · SEI 15264179 |
| 03/03/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 109/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15264176 |
| 12/01/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 21/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15026678 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (884 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP". Peça mais recente em 03/03/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.