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Anatel · Certificação de Produto
Designação de OCD
Temática oficial “Certificação de Produto: Designação de OCD” · peça mais recente em 24/07/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (35). A série aparece inteira.
Os 3 tipos mais frequentes somam 85 das 80 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 02/09/2026 | Ato | ATO No 11279, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16220576 |
| 01/09/2026 | Ato | ATO No 17423, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 16214056 |
| 18/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 4696/2026/ORCN/SOR | Publicação eletrônica · SEI 16145544 |
| 24/07/2026 | Ato | ATO No 9622, DE 24 DE JULHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16016389 |
| 09/07/2026 | Ato | ATO No 9082, DE 09 DE JULHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15938576 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (154 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Certificação de Produto: Designação de OCD". Peça mais recente em 24/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.