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Anatel · Gestão e Controle
Demandas de Órgãos de Controle
Temática oficial “Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle” · peça mais recente em 07/04/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (9). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 39 das 41 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 07/04/2026 | Resolução Interna | RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL No 542, DE 07 DE ABRIL DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15453265 |
| 07/04/2026 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 88/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15449606 |
| 07/04/2026 | Resolução Interna | RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL No 541, DE 07 DE ABRIL DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15453255 |
| 07/04/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 88/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15453220 |
| 23/02/2026 | Voto | VOTO No 17/2026/PR | Publicação eletrônica · SEI 15219019 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (870 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle". Peça mais recente em 07/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.