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Anatel · Comunicação
Demanda de Comunicação
Temática oficial “Comunicação: Demanda de Comunicação” · peça mais recente em 03/06/2026
23peças decisóriasno índice decisório · até 03/06/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
1.209documentos no acervo completodesde 27/11/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
- 1
- 3
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (6). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 24 das 23 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 03/06/2026 | Resolução Interna | RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL No 555, DE 03 DE JUNHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15746254 |
| 03/06/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 144/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15745963 |
| 02/06/2026 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 144/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15739830 |
| 18/05/2026 | Voto | VOTO No 65/2026/PR | Publicação eletrônica · SEI 15658051 |
| 01/10/2025 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 230/2025 | Publicação eletrônica · SEI 14482058 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.209 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Comunicação: Demanda de Comunicação". Peça mais recente em 03/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.