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Anatel · Revisão de PADO
De Ofício
Temática oficial “Revisão de PADO: De Ofício” · peça mais recente em 25/04/2024
36peças decisóriasno índice decisório · até 25/04/2024
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
36documentos no acervo completodesde 07/01/2016
Atividade recente
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (8). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 32 das 36 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 25/04/2024 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 36/2024/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 11888506 |
| 18/04/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 81/2024/CODI/SCO | Publicação eletrônica · SEI 11846446 |
| 14/03/2024 | Informe | INFORME No 98/2024/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 11664825 |
| 12/03/2024 | Despacho Ordinatório de Instauração | DESPACHO ORDINATÓRIO DE INSTAURAÇÃO No 7/2024/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 11649537 |
| 15/10/2019 | Despacho Ordinatório de Encerramento | DESPACHO ORDINATÓRIO DE ENCERRAMENTO No 184/2019/GR08CO/GR08/SFI | Processo concluído · SEI 4756496 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (36 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Revisão de PADO: De Ofício". Peça mais recente em 25/04/2024. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.