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Anatel · Relações Internacionais
Cooperação Internacional
Temática oficial “Relações Internacionais: Cooperação Internacional” · peça mais recente em 06/08/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (77). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 328 das 329 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 18/09/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 902, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16309561 |
| 18/09/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 903, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16309567 |
| 31/08/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 231/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16210203 |
| 31/08/2026 | Resolução Interna | RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL No 578, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16210246 |
| 31/08/2026 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 231/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16205983 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (2.532 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Relações Internacionais: Cooperação Internacional". Peça mais recente em 06/08/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.