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Anatel · Anuências
Contratos Vinculados à Concessão
Temática oficial “Anuências: Contratos Vinculados à Concessão” · peça mais recente em 26/12/2024
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Tipos de peça
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Os 3 tipos mais frequentes somam 527 das 527 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/12/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 236/2024/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 13080697 |
| 25/09/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2457/2024/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 12637315 |
| 28/04/2023 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 122/2023/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 10167864 |
| 18/04/2023 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 112/2023/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 10119553 |
| 29/09/2022 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 374/2022/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 9211825 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.686 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Anuências: Contratos Vinculados à Concessão". Peça mais recente em 26/12/2024. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.